O Centro Acadêmico de Administração Pública Leonel Brizola da Universidade Estadual
do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, realizou no dia 31 de maio de 2017 o 1º Desafio
proposto por nossa Federação: Diversidade. O seminário organizado pelo CAAP foi
intitulado de: “Diversidade na Administração Pública: O Sistema de Cotas Raciais em Concursos Públicos”.
Foram convidados especialistas das áreas de sistema de cotas, diversidade cultural,
igualdade racial e direito. Esses especialistas participaram compondo a mesa de
discussão, onde cada um dos quatro integrantes teve aproximadamente vinte minutos para exposição do tema. E ao final, foram dedicados cerca de 30 minutos para perguntas da platéia e debate livre.
A mesa foi composta pelos seguintes participantes*:
- Profa Dra Shirlena Campos Souza Amaral
- Daniel André dos Santos Farias
- Profa. Dra. Ludmila da Matta
- Iully Muniz Levino
O local da realização do evento foi o auditório de Multimídia no Centro de Ciências do
Homem (na UENF), e teve seu início às 10h. Todos os alunos e docentes do curso de
Administração Pública, assim como os de Ciências Sociais, foram convidados a estarem
presentes. Apesar de alguns dos professores estarem lecionando disciplinas
simultaneamente ao evento, os alunos foram liberados mais cedo para que também
pudessem participar. O evento teve um total de trinta e dois participantes, contando
também com a presença de alguns mestrandos que se interessaram no tema,
abrilhantando também a palestra organizada pelo CAAP.
Foram oferecidos pelo Centro Acadêmico de Administração Pública certificados de
participação como ouvintes para os estudantes presentes, assim como para os convidados integrantes da mesa.
A profa. Dra. Shirlena Amaral introduziu o debate falando sobre as ações afirmativas,
destacando a herança que o sistema de cotas traz – sendo eles a igualdade racial, justiça
social e afirmação de identidade. Em seguida, os demais componentes expuseram a respeito do ingresso de negros e pardos nas universidades, a permanência dos mesmos nos centros universitários, além de ter sido exposto como tem se dado a inserção dos egressos que possuíam cotas-auxílio nas universidades no mercado de trabalho atual.
A professora Ludmila apresentou seu livro que tem como tema “A diversidade e o sistema de cotas”, escrito com base em sua tese de doutorado. Ela expôs de forma resumida o seu atual trabalho relacionado à política de cotas e também alertou sobre a necessidade que tal sistema tem de proporcionar uma disputa isonômica entre indivíduos com situações socioeconômicas semelhantes, a fim de garantir a presença de uma população pluralizada não só nas universidades, mas também em cargos estratégicos da Administração Pública nas mais diversas áreas. A auto declaração de negros nos últimos censos também foi questão de debate, onde problematizou-se o uso de métodos de comprovação genética que imponham a raça de um candidato à vaga através de pontos pré-determinados e não mais através da auto declaração racial.
A egressa do curso Iully Muniz finalizou as apresentações na mesa fazendo um breve
resumo da sua pesquisa apresentada em sua monografia a respeito da ação afirmativa no Brasil – uma abordagem da política de cotas para negros em concursos públicos – em que, logo em seguida, abriu-se o momento de perguntas dos ouvintes para os palestrantes que compuseram a mesa no dia de hoje.
Houve uma grande participação dos ouvintes, inclusive os calouros do primeiro período,
que demonstraram grande interesse e compareceram em grande número no evento. Os alunos tiveram oportunidade de fazer perguntas e foram respondidas por todos os
integrantes da mesa de acordo com suas especialidades. O tema trazido na palestra teve grande importância para o amadurecimento do debate acerca do sistema de cotas entre os alunos do curso.
Ao final, foram entregues kits aos integrantes da mesa em forma de agradecimento pela
contribuição no evento. Os kits foram compostos por um livro da Coletânea Administração Pública Contemporânea (ENAP), um bloco de anotações, uma caneta, e um livro sobre Diversidade e capacitação em escolas do governo.
* Breve currículo sobre os palestrantes:
- Profa Dra Shirlena Campos Souza Amaral
Bacharel e Especialista em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (FDC). Mestre em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).
Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atuação em implementação de projetos relativos à Educação em Direitos Humanos e Cidadania, como a capacitação de professores e gestores de escolas estaduais de ensino médio das coordenadorias regionais do Norte e do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Possui experiência nas áreas de Direito, Sociologia e Políticas Sociais, com ênfase em Teoria do Direito, Teoria Sociológica e Políticas Públicas, atuandoo principalmente nos seguintes temas:
Educação em Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Cidadania, Justiça Social, Cultura Legal e Legislação, Políticas Públicas de Ação Afirmativa, Educação Superior, Desigualdades Sociais, Diversidade Cultural, Identidade, Racismo, Violência contra Mulher, Sexualidade e Homofobia. Detém seis prêmios/homenagens. Participa dos Grupos de Pesquisa: Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais; Estudos de Educação, Sociedade e Região.
Atualmente, Professora Associada da UENF. Atua no Programa de Pós-Graduação em
Políticas Sociais (PGPS/UENF), na linha de pesquisa Educação, Política e Cidadania e no
Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem (PGCL/ UENF), na linha Pesquisas Interdisciplinares em Comunicação, Educação e Novas Tecnologias da Informação.).
- Daniel André dos Santos Farias
Advogado. Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem na
Universidade Estadual do Norte Fluminense-UENF, na linha de pesquisa da Análise do
Discurso Jurídico. É especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Elpídio
Donizetti- IED -FEAD 2015 a 2016, bem como especializando em Direito Previdenciário e
Direito Público pelo mesmo Instituto em 2017. Tem experiência na área de Direito
Previdenciário onde atuou como advogado no escritório especializado em advocacia previdenciária- ADPREV no período de 2015 a 2016. Possui Graduação em Direito pela
Faculdade do Sul da Bahia (2015). Estagiou na Justiça Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1a Região no período compreendido entre 2012 até 2014. Também foi estagiário do Tribunal de Justiça da Bahia no período de 2012 até 2014. Exerceu atividade acadêmica como monitor da Disciplina de Processo Civil na Faculdade do Sul da Bahia, referente ao período letivo 2013 a 2014. Vice-campeão da 8a edição da Olimpíada Jurídica Nacional realizada pela Faculdade de Direito de Vitória-ES (FDV) em 2013.
- Profa. Dra. Ludmila da Matta
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (2002), mestrado em Políticas Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2005) e doutorado em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (2012). Atualmente é professora da Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de políticas públicas com ênfase em educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política de cotas, desenvolvimento e educação, dinâmica regional e participação social
na elaboração de políticas públicas).
- Iully Muniz Levino
(Bacharel em Administração Pública pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (2016), com sua pesquisa intitulada: “Ação afirmativa no Brasil: uma abordagem da política de cotas para negros em concursos públicos”).
